Prezada Sra. Maria Aparecida, boa tarde.
Fazemos menção ao processo 2008.34.00.037835-1, em que patrocinamos os interesses da AAAB, a fim de atualizá-la sobre nossas últimas investidas.
Como sabido, o referido processo teve seu andamento prejudicado em razão de dois eventos: primeiro, uma exceção de incompetência (espécie de defesa utilizada pela União) que suspendeu o processo por quase dois anos; segundo, a posterior substituição, no polo passivo da ação, da União pela PREVIC, autarquia criada depois de iniciado o processo e que passou a avocar administrativamente toda matéria previdenciária federal.
Além desses dois fatores, processuais, duas outras questões, extraprocessuais, prejudicaram o desenvolvimento do processo.
Comparecemos ao gabinete reiteradas vezes, requeremos a tramitação prioritária prevista do Estatuto do Idoso e até representamos contra o Juiz no Conselho Nacional de Justiça. A justificativa apresentada pelo gabinete, todavia, sempre foi no sentido de que o acúmulo de trabalho e a inexistência de juízes auxiliares, inviabilizava a condução mais célere dos processos (normalmente, são dois juízes por gabinete. Na vara em que tramita nosso processo, contudo, há apenas um juiz, que responde, ainda, por mais outra vara, sozinho, acumulando um acervo de aproximadamente oito mil processos).
A despeito de tudo isso, na última semana, estivemos novamente no gabinete e despachamos longamente com o próprio magistrado. Na ocasião, ponderamos que o processo não apresenta matéria jurídica complexa e já se arrasta há quase 7 anos, sendo que muitos dos associados da autora já, inclusive, faleceram. Mencionamos, ainda, decisões favoráveis aos aposentados das empresas aéreas recentemente proferidas pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, que poderiam subsidiar a análise do juiz.
Em resposta, o juiz afirmou que segue o critério cronológico e que estaria, atualmente, decidindo processos que chegaram ao gabinete em 2012 (o nosso apenas chegou ao gabinete no início de 2014).
Em réplica a essa afirmação do juiz, frisamos que, não fosse a suspensão do processo por quase dois anos e a substituição da União pela PREVIC, nosso processo, com toda certeza, teria chegado a ele em 2012 ou, talvez, até antes disso.
Essa afirmação talvez o tenha sensibilizado, pois ele disse que irá analisar o argumento.
Em breves palavras, foram essas nossas últimas investidas a fim de que o processo seja julgado o quanto antes.
Cordialmente,
Guilherme Pupe da Nóbrega
Jorge Amaury Nunes
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